O empresário, produtor e influenciador digital Guyzelh Ramos foi posto em liberdade provisória na tarde de ontem (21) depois de pagar uma caução astronómica de um milhão de meticais.

Ele havia sido detido na madrugada do último sábado (18), na Cidade de Maputo, tendo permanecido durante todo o final de semana na 8ª Esquadra da Polícia da República de Moçambique, até ser levado à Procuradoria-Geral da República na segunda-feira seguinte (20), onde se deu a legalização da sua detenção.

De segunda-feira até ontem, Guyzelh esteve na Cadeia Central, vulgarmente chamada de BO, que é a prisão de maior segurança do país.

Sobre o influenciador pesa o crime de violação sexual, ao qual foi autuado há exactamente dois anos, ou seja, em Março de 2021.

Na altura, com o crime ainda sob investigação, ele teria driblado a justiça e de seguida viajado para Angola, onde fixou residência e casou-se nos últimos dois anos.

Guyzelh só teria voltado a Moçambique pela primeira vez na semana passada, para estar à frente de um espectáculo de música que contou com actuações de artistas angolanos, sul-africanos e moçambicanos.

A soltura de Guyzelh não significa que o crime será esquecido.

Segundo o mandato de soltura, que é assinado pela juíza Ludovina Florbela Marcelino David, Guyzelh não pode se ausentar do país nem da Cidade de Maputo sem uma autorização judicial, não pode igualmente entrar em contacto com a vítima, e o seu passaporte fica apreendido pelas autoridades.

A lei

Segundo o Código Penal Moçambicano, no Artigo 399 (Violação), que consta na Secção II (Atentado ao Pudor, Estupro Voluntário e Violação), se for condenado, Guyzelh pode ter uma pena de prisão maior de dois a oito anos.

“Aquele que tiver cópula ilícita com qualquer mulher, contra sua vontade, por meio de violência física, de veemente intimidação, ou de qualquer fraude, que não constitua sedução, ou achando-se a mulher privada do uso da razão, ou dos sentidos, comete o crime de violação, e terá a pena de prisão maior de dois a oito anos.”

O DJEKAR ouviu alguns especialistas em direito criminal em Moçambique, que dizem que, devido ao apelo mediático do caso, a justiça moçambicana não poderá mostrar a sua crónica falta de celeridade em lidar com os processos, não tardando a marcar a data do julgamento.

Com isso, em até dois meses poderá ser feito.

Guyzelh e os seus advogados deverão, até lá, construir um processo de defesa forte, no qual se concentrem em fragilizar a narrativa da vítima que, ainda segundo os especialistas ouvidos, deve ser uma pessoa que, assim como o próprio acusado, faz parte das altas rodas da sociedade moçambicana.